Os deputados sociais-democratas eleitos por Setúbal exigem o apuramento de responsabilidades por uma crise que deixou milhares de famílias sem água em plena época balnear
Notícia Expresso
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata quer que várias entidades sejam ouvidas na Assembleia da República, com caráter de urgência, sobre as falhas de abastecimento no concelho de Almada registadas nos últimos dias.
Num requerimento entregue na terça-feira, os deputados sociais-democratas eleitos pelo circulo de Setúbal, pedem que seja ouvido o conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, o conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e o conselho de administração da AdP – Águas de Portugal.
“Atendendo à gravidade da situação, aos seus impactos na saúde pública, na qualidade de vida das populações e na atividade económica, bem como à necessidade de apurar as causas das falhas registadas, as responsabilidades das entidades envolvidas e as medidas previstas para garantir a segurança e a continuidade do abastecimento, considera-se essencial assegurar um escrutínio parlamentar informado e tempestivo”, lê-se no requerimento.
No documento, os deputados referem que o país enfrentou nos últimos dias um episódio de calor prolongado e de severidade excecional, com temperaturas máximas até aos 44 graus, noites tropicais, com 12 distritos sob aviso vermelho – entre os quais Setúbal e Lisboa – e a declaração, pelo Governo, de situação de alerta em todo o território continental.
As falhas no abastecimento de água no concelho de Almada, no distrito de Setúbal, registaram-se nesse período, “quando a água era, literalmente, uma questão de saúde pública”, deixando milhares de famílias sem água nas torneiras, em alguns casos, garantem, durante mais de doze horas consecutivas.
“A situação assumiu particular gravidade na Costa da Caparica, mas afetou igualmente outras localidades do concelho, causando sérios constrangimentos à população e prejuízos significativos à atividade económica, em plena época balnear”, acrescentam.
Segundo os deputados, a entidade gestora, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, reconheceu publicamente que os níveis de procura têm ultrapassado a capacidade de captação disponível e que a estabilização plena do abastecimento apenas estará prevista para o final do primeiro trimestre de 2027.
Por sua vez, a ERSAR solicitou esclarecimentos formais à entidade gestora, na sequência do elevado número de reclamações apresentadas pelos utilizadores.
Entretanto, foi ativado o plano de contingência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada e criado um gabinete de crise.
Na terça-feira, em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, anunciou que vai proibir alguns gastos de água não essenciais, para restabelecer reservas, esperando que no prazo de “duas a três semanas” seja possível ultrapassar sucessivas falhas de abastecimento no município.
A autarca disse ainda que já está “em marcha todo um sistema de distribuição de água por cisterna para as zonas mais críticas, para poder fornecer água às populações, naturalmente garantindo sempre o fornecimento de água aos equipamentos mais frágeis”.
Isto acompanhado do lançamento de “uma grande campanha de fiscalização” a tudo o que seja “desvio indevido de água”, que “também aumentou muito”, acrescentou.
O PSD, na oposição no município, anunciou, entretanto, que vai apresentar uma moção de censura à presidência da autarquia, liderada por Inês de Medeiros (PS), iniciativa que será também acompanhada pelo Chega.
A Câmara Municipal de Almada, liderada pela socialista Inês de Medeiros, tem quatro elementos eleitos pelo PS, três pela CDU (PCP-PEV), dois pelo PSD e outros dois eleitos pelo Chega. Em minoria, o PS assinou um acordo de governação com a CDU.
