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Chamo-me Nuno Matias, tenho 39 Anos, e sou Economista, com Licenciatura pelo Instituto Superior de Economia e Gestão/UTL. Sou responsável pela Unidade de Reservas Petrolíferas, Plataformas Tecnológicas, Estratégia, Comunicação e Estatísticas da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Sou também líder de Bancada do PSD na Assembleia Municipal de Almada, Conselheiro Nacional do PSD  desde 2002, e Presidente da Mesa da Assembleia da Secção de Almada do PSD.

Fui Deputado na Assembleia da República entre Junho de 2011 e Outubro de 2015, tendo sido Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Economia e Obras Públicas. Fui também membro das Comissões de Assuntos Europeus e de Inquérito à Aquisição de Equipamentos Militares.

Fui Vereador da Câmara Municipal de Almada entre 2009 e 2013 e Deputado Municipal entre 2001 e 2009, Presidente do PSD Almada entre 2008 e 2014,  Presidente da Distrital de Setúbal da JSD entre 2002 e 2008, e Presidente da JSD Almada entre 1998 e 2003.

Entre 2003 e 2014 fui Gestor da Victoria Seguros.

 

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Programa “Almada tem tudo para ter tudo!”

Almada tem uma ligação única ao Atlântico, uma frente ribeirinha de excelência, um polo académico de conhecimento de nível internacional, um movimento associativo que é um exemplo e cidadãos que, devidamente motivados, podem fazer da nossa terra um local que se transforme no melhor para viver, investir, trabalhar e visitar.

Almada é uma terra cheia de potencialidades e a nossa missão é concretizar tudo aquilo que, certamente, todos os Almadenses já perguntaram porque nunca foi feito. O programa que apresentamos parte de uma estratégia central- Almada precisa de criar mais riqueza que permita depois investir nas pessoas e na qualidade de vida do nosso concelho!

A Câmara Municipal de Almada tem a obrigação de ser o principal motor para este projeto de desenvolvimento, envolvendo as forças vivas da nossa terra, sendo capaz de atrair investimentos reprodutivos, e criando maior proximidade e respeito com todos os cidadãos.

Assim, o projeto que apresentamos têm 5 grandes eixos de Ação:

1) Apoiar a Criação de Riqueza

2) Devolver Vida às nossas Ruas

3) Apostar nas Pessoas

4) Ação Autárquica com proximidade com todos os Cidadãos

5) Tornar Almada numa Terra que marca

Conhecemos muito bem o que temos, sabemos muito bem o que tem que ser feito, como deve ser concretizado e de que forma a Câmara Municipal deve afirmar-se como o motor da solução.

Ao fim de 43 anos de poder local democrático é evidente que continuamos com demasiados problemas sem solução à vista.

Aqui apresentamos a nossa visão, as nossas propostas concretas que mostram que a nossa missão será afirmar uma Almada mais desenvolvida, criadora de valor, emprego, inclusão, valorização das nossas ruas, do nosso património, das nossas gentes, que crie a qualidade de vida que merecemos.

Porque Almada tem Futuro! E queremos construi-lo ao seu lado!

I- Um Novo modelo de Desenvolvimento

Queremos concretizar um modelo de desenvolvimento integrado, alavancado em sinergias e economias de escala ao nível regional e nacional. Procuraremos soluções abrangentes que tornem a competitividade do concelho como um elemento estratégico central.

Almada, no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, tem que ser um concelho que se diferencie e passe a ser reconhecido como o melhor para investir e com mais capacidade para apoiar e apadrinhar projetos de investimento estratégicos. Hoje, no nosso concelho não temos uma fiscalidade municipal atrativa e que seja uma vantagem competitiva, não temos um processo de acompanhamento de quem deseja investir, não temos locais ou infraestruturas e a autarquia não tem tido capacidade de criar uma verdadeira parceria com os investidores. Estas falhas não têm permitido criar empresas, emprego e a riqueza que é o primeiro passo para que depois possamos ter maior capacidade de reinvestir.

O que propomos:

• Baixar a Derrama até 1% e rever o Regulamento de Taxas e Preços, de forma a tornar Almada mais competitiva a quem investe e para as empresas que já estão em Almada, mantendo as situações de isenção até em vigor;
• Criar o Balcão do Investidor, que centralize todos os projetos de investimento que entram na Câmara e que terá a missão de agilizar os processos de decisão; queremos assegurar que um projeto de investimento terá um gestor de projeto do lado da autarquia e que estarão definidos prazos rigorosos para garantir decisões em tempo útil e que não prejudique a sua oportunidade e concretização;
• Construir o Parque de Inovação e Empresarial da Caparica, que garanta maior capacidade instalada para uma fixação mais rápida de empresas que escolham o nosso concelho como local para investir;
• Intensificar o intercâmbio com as instituições de ensino superior, no âmbito das novas tecnologias, investigação, empreendedorismo, criatividade e inovação;
• Criar um plano de promoção do comércio local que implique uma filosofia de maior interajuda e colaboração, com o objetivo de alargar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, devolvendo atividade às ruas da cidade;
• Lançar um portal de divulgação do comércio e das campanhas que os comerciantes realizam, apostando também nas animações de rua e nos eventos de promoção;
• Definir um plano de revalorização dos nossos mercados municipais, com um novo mercado abastecedor, mas também com o aparecimento, numa 1ª fase no de Almada, Cova da Piedade, Costa da Caparica e Trafaria, com conceitos mais modernos de mercado que contemple também novos espaços de restauração e comércio gourmet que sejam novos polos de atração para o usufruto do espaço público;
• Apostar em atividades turísticas capazes de gerar receitas que possam, por sua vez, ser reinvestidas na melhoria da qualidade de vida dos almadenses. Queremos promover a marca “Costa da Caparica – Praia do Sol”, apoiar a criação de novos espaços hoteleiros de qualidade superior e valorizar o Santuário do Cristo Rei como local de culto e contemplação;
• Melhorar as condições das lotas e portos de abrigo para os pescadores e criar um plano de apoio social em situações de catástrofes ou inatividade involuntária;
• Dinamizar um plano de reorganização da atividade agrícola nas Terras da Costa;

Almada passará a ser um concelho atrativo, com mais empresas, com mais trabalho, que permite gerar mais valor que permita assegurar mais oportunidade de reinvestir noutras áreas de ação municipal onde a Autarquia tem obrigação de fazer diferente e melhor. Com a criação de mais riqueza na nossa terra, vamos passar a ter maior capacidade de investir nas nossas gentes.

II- A aposta nas Pessoas

O crescimento só é desenvolvimento, se ao mesmo tempo que se cria riqueza for possível também melhorar a vida das pessoas, dar-lhes mais capacidade de ter um percurso académico e/ou de formação profissional que lhes permita garantir maior empregabilidade e apoiar a inclusão de quem mais precisa.

Apostar na educação, na formação dos nossos jovens, no reforço da nossa rede escolar, do apoio à ligação entre as nossas escolas e as empresas, tornando Almada uma cidade do conhecimento, saber, formação, que incentive e apoie a inovação e criatividade.

Propomos:

• Concretizar uma ligação e apoio eficaz a toda a comunidade educativa, com um novo Portal Almada Educativa, que disponibilize serviços online, desmaterialize os processos administrativos, ao mesmo tempo que permitirá a disponibilização de informação relevante;
• Melhorar as diversas vertentes da ação social escolar, reforçando-a tanto na alimentação, distribuição de materiais e melhorando as condições de acesso aos passes escolares;
• Melhorar o sistema de Atividades extracurriculares dos nossos alunos, disponibilizando horários mais alargados e criando um sistema de explicações para alunos carenciados, em estreita colaboração com os diferentes agrupamentos escolares;
• Reforçar a oferta de alojamento para estudantes universitários, através do lançamento de um projeto para a construção de uma nova residência universitária, em estreita colaboração com os estabelecimentos de ensino superior;
• Criar a marca “Almada 2.0”, que identifique, apoie e divulgue as atividades das novas gerações;
• Abrir de um espaço de estudos com horário de funcionamento alargado;
• Criar um Programa Municipal de Apoio de Talentos, que ajude a descobrir, apoiar e potenciar novas formas de cultura e talentos emergentes;
• Criar um novo Sistema de Bolsas de estudos e Mérito, com maior divulgação, maior transparência nos seus critérios e que permite ainda aumentar o número de alunos com dificuldades a quem a autarquia apoia no seu percurso académico;

Queremos apostar na excelência do percurso educativo dos nossos jovens apoiando o seu crescimento pessoal e tentando dar as melhores condições para a preparação do seu futuro.

Ao mesmo tempo, vamos passar a ter uma maior ligação a todos os Almadenses, numa relação mais próxima, de maior respeito e onde os instrumentos de participação sejam uma realidade que ajudam a envolver os cidadãos nos processos de decisão e onde a sua voz esteja mais presente a cada momento da gestão autárquica.

Para tal propomos:

• Criação do Portal e aplicação Móvel “ALMADA Resolve- A solução perto de si”, que crie um fórum aberto de participação de problemas, ponto de situação da intervenção e onde os munícipes passem a ser os primeiros a promover a solução;
• Criar o Orçamento Participativo Municipal (de 500 mil euros) e o Orçamento Participativo Jovem (de 250 mil euros), que chamem os cidadãos a decidir a concretização de projetos de investimento que ajudem a mudar as nossas vidas;
• Criar, no site municipal, uma área onde os cidadãos podem contactar diretamente com o Presidente e os diferentes vereadores, de forma a aproximar eleitos dos eleitores;
• Propor a criação da Loja do Cidadão no antigo edifício da EDP na Rua Bernardo Francisco da Costa, que hoje já é propriedade da Câmara Municipal;
• Descentralizar a loja do munícipe em cada freguesia, em colaboração estreita com as juntas de freguesia, que garanta o acesso aos serviços municipais e aproxime a autarquia dos almadenses;
• Promover o alargamento de Wi-fi gratuito nos principais espaços públicos municipais;
• Criar o Portal da Transparência Municipal, onde serão publicadas todas as despesas da autarquia, por forma a garantir que os cidadãos sabem como é utilizado o dinheiro público;
• Propor e proporcionar as condições necessárias para que seja possível a criação do Julgado de Paz de Almada, para a arbitragem e resolução de pequenos conflitos;

O respeito por todos os Almadenses é um objetivo central do nosso projeto, porque nada se faz sem ser com proximidade com os cidadãos, respeito pela sua opinião, criando fóruns de participação abertos, plurais e onde todos sintam que, mesmo na discordância, são parte de um projeto que tem como objetivo melhorar a sua qualidade de vida.

Queremos que Almada seja o melhor concelho para se viver, e queremos que as famílias saibam que podem contar com a sua câmara, que lhes proporciona menos impostos, e onde os investimentos municipais são feitos para melhorar o seu dia.

Para tal, propomos:

• Baixar a participação do município no IRS, até aos 3%, sendo que logo no primeiro ano de mandato será reduzido em 1% devolvendo mais de 2 milhões de IRS aos Almadenses;
• Reavaliar as taxas de IMI e implementar o IMI familiar;

III- Devolver Vida às nossas Ruas

Almada precisa de voltar a ter vida nas ruas, polos de atração de vivência comunitária, segurança, iluminação, limpeza, e novos motivos para que todos gostem de ter um concelho que nos faça viver a nossa terra e não apenas dizer que vivemos aqui.

Queremos dar uma identidade ao nosso espaço público que nos orgulhe, que faça com que cada cidadão seja o seu guardião pois queremos ter um concelho que seja um exemplo.

Nunca mais assistiremos ao facto de termos zonas do concelho que parecem esquecidas, como são exemplos flagrantes a Charneca e Sobreda, Trafaria, Fonte da Telha ou Porto Brandão. Desejamos construir um plano de ação global, que reabilite as nossas ruas, as estradas, passeios, um sistema mais eficaz de limpeza e recolha de lixo e monos, e uma estratégia de ação que acabe com o facto de Almada ser hoje o concelho com maior número de barracas em Portugal.

Assim propomos algumas intervenções que consideramos importante para dar atenção a áreas que até hoje têm sido esquecidas das quais podemos destacar:

• Requalificação da Avenida do Mar (na Aroeira), com colocação de rotundas para salvaguarda da segurança rodoviária;
• Construção de uma Avenida Principal com arruamento, passeios e iluminação na Fonte da Telha;
• Requalificação da Avenida da Liberdade na Trafaria, para dar mais um novo polo de centralidade e usufruto de espaço público;

Almada merece ter vida própria e os Almadenses merecem ter razões para se sentir que esta é a sua terra. É isso que vamos fazer- dar orgulho de ser de Almada e criar motivos para todos viverem mais a nossa terra!

Propomos:

• Concretizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Há mais de 2 mandatos que ouvimos falar na revisão deste instrumento sem que nada se faça e sem que as opções sejam claramente assumidas. Este tempo de inação vai terminar e passaremos a ter um verdadeiro documento de planeamento e organização estratégico para induzir crescimento;
• Plano Municipal de Valorização do Espaço Público, criando em todas as freguesias, novos polos de centralidade, requalificados, limpos e com eventos frequentes que incentivem a participação dos Almadenses. Vamos, finalmente, concluir um Plano Municipal de valorização da nossa rede viária;
• Reforçar o apoio às áreas de reabilitação urbana, aumentando a capacidade de revitalizar e valorizar o património edificado, ao mesmo tempo que será criado um Programa de Arrendamento a Jovens;
• Novo Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, e melhorar os acessos rodoviários a Lisboa para diminuir o sentimento periférico em relação à capital. Ao mesmo tempo, trabalhar em conjunto com o Governo e com os concessionários de transportes na definição de uma nova rede de transportes públicos, mais articulada, com melhor oferta e com novas soluções, como por exemplo a ampliação da rede do Metro Sul do Tejo, nomeadamente até à Costa da Caparica e Charneca da Caparica para garantir a sua sustentabilidade económica;
• Reformular o Sistema de Recolha de Lixos e de Limpeza Urbana, com reforço de meios, nomeadamente novas equipas de intervenção rápida;
• Extinguir a ECALMA e criar a Polícia Municipal que faça cumprir, de forma pedagógica e menos penalizadora, os regulamentos municipais em várias áreas e não apenas no que respeita a estacionamento.
• Implementar uma política mais justa de estacionamento através de um modelo de gestão mais eficaz, suscetível de promover discriminações positivas legítimas, nomeadamente com a criação de tarifários mais favoráveis, em benefício de residentes, comerciantes e clientes do comércio local;
• Reforço do poder do Gabinete das AUGI, com o objetivo de criar mecanismos e prazos que tenham como objetivo simplificar e agilizar os processos de reconversão de todas as áreas urbanas de génese ilegal;
• Plano de Erradicação de Barracas com uma nova política de habitação social sem novos fenómenos de exclusão e garantindo uma ação de vigilância que não permita que se criem novas barracas, pois o que tem, infelizmente, acontecido é o desaparecimento destes fenómenos noutros concelhos que se vão transferindo, de forma inaceitável para Almada;
• Apostar numa nova política de realojamento, lançando um novo processo de recenseamento, reforçando a capacidade de oferta de habitação em condições dignas e sempre com uma lógica de dispersão no território, sem o surgimento de novos bairros sociais, e procurando construir incentivos para que no processo de construção e reabilitação uma parte seja destinada a jovens e estes processos;
• Criar novas condições de iluminação pública, apostando na tecnologia LED que fomente um padrão de consumo mais eficiente e baixe a fatura a pagar pela autarquia;

IV- Apoio à Inclusão

Uma Almada desenvolvida é também sinónimo de um concelho que não deixa ninguém para trás e que concretiza mecanismos de apoio a quem mais precisa, dando mais força ao fantástico movimento associativo e social que são fundamentais pois têm estruturas que, ao longo de muitos anos, contribuíram para criar uma rede social e cultural no nosso concelho.

O que desejamos é melhorar as soluções e apoiar os bons projetos que fazem diferença na vida das famílias que mais precisam, sempre com o objetivo último de uma inclusão mais sustentada.

Para tal propomos:

• Um novo Regulamento Municipal de Subsídios ao Movimento Associativo e Social, que aumente o apoio aos projetos e às instituições, com critérios claros e com valores que são publicados no portal da transparência municipal;
• Criar, com a colaboração ativa do Centro de emprego e do tecido empresarial, um Plano de Formação e de Aquisição de Competências, que procura garantir mecanismos para apoiar cidadãos mais desfavorecidos a garantir uma oportunidade no mercado de trabalho e a iniciar a sua reinserção plena que não pode ser apenas social, mas deve também ser profissional.
• Criar o projeto “Mão Amiga”, visando a implementação de um serviço para pequenas reparações domésticas a disponibilizar à população, nomeadamente à população idosa;
• Criar o projeto “Porta a Porta”, em parceria com IPSS´s, com os Bombeiros Voluntários e juntas de freguesia, que permita garantir um serviço de transporte inclusivo para cidadãos mais idosos nas suas deslocações periódicas a, por exemplo, centros de saúde, farmácias, hospital, correios, segurança social ou à sua câmara e juntas de freguesia;
• Criar um Banco de Voluntariado Local, em parceria com as juntas de freguesia, que permita reforçar a rede social e que permita organizar maior capacidade de resposta de todas as IPSS´s;
• Desenvolver um plano de requalificação dos bairros camarários que recupere as casas e crie estruturas de convivência comunitária e de apoio social, com envolvência dos moradores;
• Concretizar um verdadeiro plano municipal de apoio à mobilidade reduzida, que solucione as atuais barreiras arquitetónicas que levam a que muitos cidadãos sejam discriminados na vivência do espaço e no acesso a edifícios públicos;
• Criar um novo Centro de Acolhimento para cães e gatos, que possa ser gerido em colaboração com as Associações de Apoio aos Animais do Concelho de Almada que tão bom trabalho tem procurado fazer, acabando, de uma vez por todas, com os canis sem condições, com problemas de saúde pública e de má vizinhança;

V- Almada Marca

Almada tem que aproveitar as suas potencialidades e transformá-las num instrumento de desenvolvimento. A requalificação da nossa frente atlântica, da nossa ligação ao Tejo, do nosso espaço público e a riqueza da nossa natureza devem ser cartões de visita que merecem ser reabilitados, usufruídos pelos Almadenses e por quem nos visite, com a certeza de que passamos a ser uma terra que marca a vida de quem cá vive, trabalha ou nos visita.

Propomos:

• Concretizar um Plano Integrado de Reabilitação dos Espaços Públicos em Cacilhas, no Ginjal, Olho de Boi, Porto Brandão e Trafaria, e estreitar parcerias com investidores para a concretização mais rápida dos projetos previstos;
• Revitalizar o centro da cidade da Costa da Caparica, tornando a rua dos Pescadores numa centralidade mais atrativa, diferenciada e requalificada;
• Requalificar os acessos às praias da Costa da Caparica, ordenamento do estacionamento, circulação e apoiar a reabilitação do Transpraia que passe a ser um maior ex-libris e uma verdadeira solução para chegar à melhor praia da Europa, ao mesmo tempo que se promove uma reabilitação da frente urbana de praia;
• Continuar a organizar eventos, como o Festival de Verão, mas com um modelo de gestão que permita que deixem de dar prejuízo, por forma a que as mais valias possam ser reinvestidas na nossa terra;
• Criar um Guia Virtual de Almada, que projete a nossa história, o que somos, locais a visitar, ofertas de alojamento, comércio, restauração, animação, espetáculos, eventos culturais, entre outros;
• Reforçar o apoio à cultura, nomeadamente com a aposta em espetáculos que chamem novos públicos. Queremos também, em conjunto com a Companhia de Teatro de Almada, investir mais no nosso Festival de Teatro, tornando-o num dos mais marcantes do mundo.

Propomos iniciativas de excelência e qualidade que promovam e reforcem a identidade almadense. Apostar e redescobrir a identidade de Almada, das suas gentes, dos seus centros históricos, dos seus empresários e da sua história cultural pode constituir um fator diferenciador no âmbito das várias vertentes do desenvolvimento local.

Queremos que Almada passe a ter outra centralidade na área metropolitana de Lisboa, que seja procurada por mais gente que sabe que aqui encontra o que de melhor se faz no país e onde pode viver os melhores momentos que se transformem em algo de inesquecível.

Almada vai ter um futuro diferente e melhor e será entusiasmante porque será construído por todos os Almadenses. Com transparência, proximidade, gestão rigorosa e ambiciosa. Almada vai ser um orgulho para todos os Almadenses e será verdadeiramente a Terra de todos e para todos!